Capítulo 4 - Audiência de instrução e julgamento

Como disse no capítulo anterior, este foi um dia difícil, um daqueles dias que não se esquece jamais. Acho que durante o relato vou precisar de algumas pausas... difícil engolir todas as arbitrariedades que aconteceram naquela audiência do dia 27 de junho de 2012. Estávamos muito nervosos, mas ainda nesta época tínhamos a ingenuidade de acreditar que a justiça se preocuparia com a criança e seu bem estar. Rafa estava conosco desde que nasceu, e nem conhecia ninguém da família biológica. Engano nosso... A audiência marcada para a parte da tarde, atrasou muito e quando começou já era noite. Estávamos acompanhados de amigos, e testemunhas, esperando a hora que iria ser decidido o futuro de nossa filha. A família biológica também estava lá com algumas pessoas. A assistente da defensora pública que acompanhava nossa caso ,nos chamou e disse: Olha, aconteceram algumas mudanças de última hora! Como assim? Eu perguntei. A defensora de vocês precisou viajar e não vai poder estar presente na audiência, vai ser substituída por outra. E mais um detalhe, o juíz também foi substituído. (aquele juiz sobre o qual falei antes, aquele que era um homem sensível e justo) Entrei em pânico! Todas aquelas mudanças em cima da hora? Por que? Mas ela continuou: Não se preocupem, esta juíza que vai julgar a causa é mãe adotiva, tem dois filhos do coração, e com certeza ela vai ser solidária. Não tivemos nenhum contato com a defensora pública substituta, apenas nos vimos na sala de audiência. Quando nos chamaram, depois de tanto tempo esperando, entramos e sentamos os dois casais frente a frente. A juiza a frente dos casais, e ao lado dela a promotora do Ministério Público e a escrivã. Dr Roberta ( nome fictício), a juiza, já entrou na sala decidida. Ela não nos ouviu, ela gritava, batia na mesa, dizendo que quem mandava ali era ela! Dava até medo encarar aquela mulher olhando nos olhos. Ela falava, apenas se dirigindo a nós, pais afetivos, querendo mostrar que nós éramos os culpados por tudo o que estava acontecendo, que a mãe biológica estava em depressão pós-parto, e tinha todo o direito de se arrepender e querer a filha de volta! Que não importava pra ela o fato de que Rafaela já estava conosco há dois anos. Se estivesse conosco por 3, 4, ou 5 anos, ainda assim ela devolveria a criança à mãe biológica. Eu só chorava, não esperava ser tão atacada deste jeito, com tanta agressividade. A juíza foi totalmente parcial! Lembram-se da defensora substituta que entrou conosco? Ela começou a chorar do meu lado. Não nos defendeu, não nos orientou, nada! Estávamos ali sozinhos, sem defesa. Quando tentávamos falar, a tal juíza dava soco na mesa e mandava calar a boca, pois quem falava ali era ela! Eu continuava chorando muito, e sussurrei : a justiça do homem é falha, mas a de Deus não falha! Ela ouviu e se enfureceu ainda mais. Disse que não admitia que eu falasse em religião ali dentro. Deus ali, era ela! Meu Deus, eu não estava acreditando no que estava acontecendo... E por acaso eu falei em religião???? Depois, foi ela mesma que citou a Bíblia, me comparou com a mulher da história de Salomão. Pra quem não conhece a história:

Salomão era um Rei muito sábio, que julgava as causas do povo. Certa vez duas mulheres o procuraram com um bebê, e as duas diziam ser a mãe da criança. Na verdade uma das mulheres tinha perdido o seu filho e trocou pelo bebê da outra. Salomão pediu uma espada, iria cortar o bebê ao meio, assim cada mãe ficaria com uma metade. Foi quando uma das mulheres gritou para que ele não fizesse isso, ela abriria mão, daria o bebê para a outra mulher. Então Salomão mandou entregar a criança para a mulher que gritou, pois ela era a verdadeira mãe, preferia ver seu filho vivo, bem, mesmo que fosse longe dela.

Gente,a Dr Roberta me comparou à mãe que trocou o bebê, que aceitou cortar a criança ao meio! Meu Deus, eu não roubei a filha de ninguém, ela me foi entregue, e a partir deste momento só dei amor! Agora estava ali sentada, ouvindo insultos como se fosse a vilã da história. Não sei como suportei tanta humilhação e agressão, e agora já chorava sem conseguir controlar o ruído do meu choro, e a juíza gritava para que eu parasse de chorar. Ela também nos acusou de ter agido à margem da lei. O que? Então a defensora pública da Vara da Infância e a juíza titular que assinou a guarda provisória por 2 anos, também agiram à margem da lei? Meu marido não aguentou, contestou, disse que não era marginal e não ia admitir ser chamado assim... Ela gritou ameaçando dar ordem de prisão a ele. Eu segurava no braço de Márcio, e pedia pra ele se controlar. Ela tocou no fato de ser mãe adotiva de duas crianças, mas ela tinha se certificado que essas crianças não tinham pais, já nós estávamos querendo tirar a filha de outro casal. E a nossa defensora? Chorava. Como a audiência atrasou muito, e já era bem tarde, a juíza pediu uma pizza com refrigerante, e fez um lanche ali mesmo, em meio ao nosso pranto e desespero, ela comia com total falta de sensibilidade. Na hora de chamar as testemunhas ela resolveu que pelo avançado da hora só iria ouvir uma testemunha de cada lado. Escolhi chamar o médico. Ele contou a história, como a Antonia foi procurá-lo querendo dar o bebê, que ela não teve depressão pós-parto, e que inclusive ela também o procurou na primeira gravidez querendo dar o primeiro filho. A juíza nesta hora o interrompeu, e pediu que ele apenas falasse no caso da Rafa, o primeiro filho dela não está em julgamento aqui, esse fato não é relevante! ( não é relevante? o que é relevante para a justiça? Apenas os laços de sangue? ) O defensor deles fez algumas perguntas ao médico, tentando distorcer as respostas. E a minha defensora? Chorando, calada! Até hoje não entendi a postura daquela defensora. Algo estranho no ar... A testemunha da família biológica foi uma amiga da Antonia, que disse que ela era uma ótima mãe, dedicada e atenciosa. Que ela nunca daria um filho se estivesse bem emocionalmente. A juíza perguntou os nomes dos filhos , e a testemunha disse : Rafaela e Guilherme ( nome fictício), aquele que havia ficado dois dias em minha casa. Antonia olhou pra ela e disse: você esqueceu da Laura ( nome fictício) amiga! Eles tinham tido outro bebê depois da Rafa, e a amiga era tão íntima, acompanhava tanto a vida deles para testemunhar que a Antonia era uma mãe dedicada, que nem sabia da existência do terceiro filho. Mas, é claro, a juíza também não achou este fato relevante, ela já estava decidida mesmo antes de começar a audiência. Foi nos perguntado se queríamos aceitar o acordo, nem sabíamos do que se tratava, que acordo era esse? Eu e Márcio, confusos, em lágrimas, coração saindo pela boca, buscamos orientação com a defensora, o que fazer agora? Ela não sabia qual era o acordo, mas falou baixinho, demonstrando medo, para que a gente aceitasse, que não tinha mais jeito. Graças à Deus, meu marido teve uma luz e se recusou . Depois uma advogada nos disse que se tivéssemos aceitado, o processo terminaria ali, não teríamos mais nenhuma chance de lutar pela nossa filha... A juíza o chamou de intransigente, e disse que não adiantava nada, ela daria a mesma sentença. Depois de dispensar todas as testemunhas, pessoas que ficaram esperando por horas e não foram ouvidas, ela terminou a audiência. Na sentença nossa adoção foi indeferida, e a criança deveria começar a reinserção gradativa à família biológica , começando com visitas lá mesmo na Vara da Infância. Dizia também que depois que a Rafa fosse pra lá definitivamente, teríamos direito a visitas quinzenais, para que os danos emocionais na criança fossem menores. Quer dizer que ela admitia que haveria danos para a minha filha? Saímos de lá, quase meia noite, a família, os amigos em nossa casa esperando notícias. Eu apenas chorava e pensava numa frase: " agindo Deus, quem impedirá?" Eu sentia como se tivesse levado uma surra, meu corpo doía, meus olhos estavam muito inchados. Na sentença a juíza torceu o depoimento do médico e o que ficou parecendo foi que ele confirmou o estado puerperal da Antonia. Ressaltou a intransigência do meu marido, porque contestou o que ela disse, e ainda afirmou que ele não devolveu a Rafa para a família biológica por capricho! Quem era esta mulher para falar isso de um homem que amou a filha desde o primeiro dia que teve contato com a barriga da Antonia, que passou noites, madrugadas com a Rafa no colo aquecendo a barriguinha dela. O que ela sabia sobre nós? Ainda não acabou, ela também disse que fomos nós que dispensamos as testemunhas. O que pensar de uma mulher assim? Não sabe nada de amor! Tenho pena das filhas dela... Mais tarde, conseguimos entender um pouco daquela audiência. Descobrimos que a tal Dr Roberta, era louca! Verdade, com laudo psiquiátrico e tudo! Ela não poderia estar trabalhando, julgando e decidindo o futuro de crianças. Muitas pessoas depois nos perguntaram porque aturamos tudo aquilo, porque não a enfrentamos, mesmo que fosse para terminar numa delegacia, porque deixamos a audiência seguir e ainda assinamos a sentença no final. Gente, ninguém imagina, como estávamos fragilizados, medo de perder nossa filha, aquele tratamento insperado da juíza, a falta de uma advogada do nosso lado, e ainda por cima não temos conhecimento jurídico. Mais tarde soubemos, que por tudo o que aconteceu naquela noite, a audiência poderia ter sido impugnada. No entanto a defensoria não agiu, e perdemos o prazo. Hoje esta juíza não decide mais a vida de nenhuma criança. Teve decretada sua aposentadoria compulsória , depois que nosso caso saiu no Jornal O Globo, e eu abri o verbo, contei inclusive sobre o lanchinho dela na sala de audiência, e dei os nomes dos envolvidos! Infelizmente, a punição que ela recebeu, é uma aposentadoria como penalidade por não exercer a sua função como deveria, mas ganhando um salário bem polpudo! E os danos que esta decisão causou a minha família e principalmente a minha filha? Ah.. eu creio que esta mulher vai colher o que ela plantou! Não porque eu queira, mas porque é a lei da vida, Deus fez assim, a gente colhe o que a gente planta! No próximo capítulo começo a falar da fase das visitas, quando a Rafa teve o primeiro contato com a família biológica.

(Sempre que contava histórias pra Rafa, eu terminava com o final: e ficou tudo bem!

A chapeuzinho vermelho foi perseguida pelo lobo mau, mas no final deu tudo certo, os porquinhos perderam as casa e correram assustados, mas o lobo não conseguiu pegá-los e no final tudo ficou bem...

Eu queria mostrar pra ela, que mesmo que passássemos por momentos difíceis, Deus estava cuidando de nós, e no final tudo iria ficar bem!

Aí está ela contando uma história comigo:)

https://www.youtube.com/watch?v=0ipMjqEeNAA